MAIS INCLUSÃO
Ao sancionar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, hoje (6), a presidenta Dilma afirmou que a nova lei vai fortalecer a democracia brasileira, por reconhecer e respeitar a diversidade. “Só assim alcançaremos a igualdade de oportunidades que queremos para todos. Celebremos, portanto, essa conquista”, disse.
Entre as inovações da nova norma está o pagamento de auxílio-inclusão às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho. E a reserva de 10% de vagas em processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico. Além disso, agora haverá pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência.
